quarta-feira, 30 de outubro de 2019

STJ aceita pedido de Lula e suspende julgamento sobre sítio de Atibaia no TRF-4

[STJ aceita pedido de Lula e suspende julgamento sobre sítio de Atibaia no TRF-4]

Leopoldo Arruda Raposo concedeu liminar para adiar análise de questão de ordem prevista para esta quarta (30)

O ministro Leopoldo de Arruda Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender um julgamento marcado para a próxima quarta-feira (30) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
O TRF-4 previa analisar uma questão referente ao processo do sítio de Atibaia, em São Paulo, que poderia anular a condenação de Lula em primeira instância e fazer o caso retroceder à fase de alegações finais (momento anterior à sentença). A Lava Jato em Curitiba já havia se manifestado a favor da anulação.
Lula está preso desde abril de 2018 pela condenação em outro processo, o do tríplex de Guarujá (SP), decisão confirmada em segunda (TRF) e terceira instâncias (STJ). Uma eventual anulação da sentença do caso do sítio, portanto, não mudaria neste momento a sua situação como preso.

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