sábado, 14 de abril de 2018

Vídeo: Presidente do Senado é hostilizado em restaurante no exterior



[Vídeo: Presidente do Senado é hostilizado em restaurante no exterior]
Um vídeo circula na internet onde o presidente do Senado, Eunício Oliveira  (PMDB-CE) e os senadores Antônio Anastasia (PSDB) e Jorge Viana ( PT) são hostilizados em um restaurante em Dubai. No vídeo, dois brasileiros interrompem o encontro dos senadores e criticam a atuação política deles. Um cidadão chega a xingar os senadores chamando de “ratos e vagabundos”. Outro cidadão diz que tem pena do Brasil e chama os políticos de ladrões. 

O vídeo foi publicado nesta sexta-feira (13) por um autor desconhecido. O presidente do Senado está em viagem ao exterior, assim como o presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia e o presidente da República Michel Temer. Com a viagem dos três para destinos diferentes, a Presidência da República está no comando da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. 


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Após um mês, investigação da morte de Marielle e Anderson é marcada por incógnitas

[Após um mês, investigação da morte de Marielle e Anderson é marcada por incógnitas]
Um mês depois do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, ninguém foi identificado como mandante ou mesmo executor do crime. Poucas informações foram divulgadas até o momento e as autoridades continuam investigando o caso.
Nesta semana, o ministro interino da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, afirmou que a investigação “está avançando, mas essas informações estão todas restritas à polícia que está fazendo a investigação”.
As primeiras pistas foram imagens das câmeras de segurança espalhadas pelo trajeto percorrido por Marielle e Anderson até a rua onde foram mortos, mas exatamente no local há um “ponto cego” das câmeras, que não gravaram o momento do assassinato.
A polícia chegou a apreender um carro em Ubá (MG) que poderia ter sido usado no crime, o que depois foi descartado.
As balas recolhidas no local do crime foram analisadas. Identificou-se que a maior parte teria sido roubada de um carregamento da Polícia Federal há alguns anos, como anunciou o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann. Até agora, não foi divulgado o resultado da análise das munições.
Integrante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e da organização Justiça Global, Sandra Carvalho, diz que há indícios de que as balas do mesmo lote já teriam sido utilizadas em chacinas e outras situações criminosas anteriores ao caso de Marielle. “Isso requer uma situação muito rigorosa também, porque pode ser um elemento muito importante para desvendar esse crime e vincular com outros, podendo até levar a uma teia criminosa que possa estar articulada.”
Sandra Carvalho, que integra comissão criada pelo CNDH para acompanhar o caso, critica que a falta de controle de armamentos contrasta com o fato de o Rio de Janeiro ser “uma cidade com um armamento absurdo”. “A gente tem uma polícia muito armada e também há forças criminosas muito bem equipadas, o que é fruto de corrupção, de entrada de armas clandestinamente no país, mas isso é raramente investigado”.
A fim de auxiliar nas investigações, na última quinta-feira (12), o vereador do PSOL Tarcísio Motta se apresentou como testemunha e prestou depoimento. Na saída, ele disse que os investigadores pediram informações sobre as atividades de Marielle, a relação dela com outros vereadores, a trajetória da parlamentar no partido e como foi o desempenho dela durante os trabalhos da CPI das Milícias, em 2008, quando assessorava o deputado estadual Marcelo Freixo, também do PSOL.
O vereador também foi questionado sobre críticas que Marielle fez, antes de morrer, ao uso de violência por policiais do 41º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Acari, na zona norte do Rio. Antes de ser assassinada, Marielle havia denunciado, em uma rede social, violência policial de membros do batalhão contra moradores de favelas.
Em nota divulgada na sexta-feira (13), a Anistia Internacional voltou a cobrar resposta das autoridades. “O Estado deve garantir que o caso seja devidamente investigado e que tanto aqueles que efetuaram os disparos quanto aqueles que foram os autores intelectuais deste homicídio sejam identificados. Caso contrário envia uma mensagem de que defensores de direitos humanos podem ser mortos e que esses crimes ficam impunes”, destacou a organização.
Os ministérios da Segurança e da Defesa, o Gabinete de Segurança Institucional, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil do Rio de Janeiro foram procurados pela Agência Brasil, mas optaram por não se pronunciar sobre o caso, argumentando que as investigações correm em segredo de Justiça.
Já o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, disse que está acompanhando o caso. “Evidentemente que a maior parte dessa apuração é sigilosa, mas a gente vem atuando juntamento ao Gabinete de Intervenção e o Ministério de Segurança Pública para não só demonstrar que estamos acompanhando como também estamos cobrando os resultados dessas investigações. E as informações que nos são repassadas é que essas investigações estão bem avançadas”.
Coordenador da comissão de deputados federais formada para acompanhar as investigações, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) é incisivo ao falar que o crime não pode cair no esquecimento. “A gente quer respostas. As autoridades terão que dar respostas para esse crime, porque não há nenhum crime que não possa ser solucionado, a não ser quando há interesse do próprio Estado em acobertar esse crime”, afirmou.
Na opinião de Jean Wyllys, a morte de Marielle está relacionada à sua atuação política. “Não há a menor dúvida de que se trata de um crime político. É um crime motivado pela atuação dela. Não sabemos ainda qual a motivação específica, se está ligado à atuação das redes criminosas e das milícias.
Reação
Os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes levaram centenas de pessoas às ruas do Brasil e do mundo. Nos protestos, participantes lembraram as bandeiras da vereadora,  a garantia de direitos de mulheres e LGBTs, o respeito e valorização dos moradores de favelas e o fim da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, além de pedidos por responsabilização dos culpados.
A morte provocou imediatamente fortes reações institucionais. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) disse que o Estado tem a obrigação de investigar o assassinato “de maneira séria, rápida, exaustiva, independente e imparcial, e punir os responsáveis intelectuais e materiais”. O assassinato será tema de uma reunião, que deverá ocorrer em maio.
O Sistema das Nações Unidas no Brasil (ONU Brasil) emitiu nota em que espera “rigor na investigação do caso e breve elucidação dos fatos pelas autoridades, aguardando a responsabilização da autoria do crime”, posicionamento seguido por outras organizações nacionais e internacionais de direitos humanos. 
No dia 20 de março, um documento assinado por mais de 100 organizações de direitos humanos foi lido durante sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.  No Parlamento europeu, deputados prestaram um tributo a Marielle no dia seguinte à sua morte e pediram a suspensão das negociações comerciais para um acordo de livre comércio entre a Europa e o Mercosul.
Metáfora de muitas das pautas que defendia, Marielle tornou-se a própria concretização do lema que escolheu para seu primeiro mandato: “Eu sou porque somos”.
A amiga e também vereadora Talíria Petrone (PSOL) reforça que a luta de Marielle não cessou com sua morte. “Se achavam que iam silenciar as pautas que a Marielle representava com a sua voz assassinando o corpo dela, a resposta foi na contramão disso. Muitas mulheres negras, em especial, estão se levantando no Brasil todo não apenas contra a brutalidade do que foi a execução da Mari, mas se levantando pela defesa das pautas, contra o genocídio do povo negro. Ela está gritando por aí, mais viva do que nunca”.
Vereadora em Niteroí desde 2017, Talíria desenvolve trabalho semelhante ao de Marielle e conta que tem sofrido ameaças. Depois da morte da amiga, passou a ter proteção do Estado, com escolta e outras medidas de segurança.
“A gente vive um momento do ódio. Infelizmente não são casos pontuais. Estruturalmente, na realidade brasileira há o avanço de um conservadorismo, de grupos de extrema direita, fascistas, que querem propagar o ódio e manter marginalizados alguns setores – e isso nos inclui”.
Talíria também vislumbra o crescimento da mobilização em torno da defesa de direitos e acredita que, em homenagem à amiga, é preciso seguir.
“A execução da Mari, de alguma maneira, movimenta as estruturas da sociedade em um momento que, embora provoque medo, embora provoque que a gente se atente mais às ameaças, também provoca muita reação. A gente acaba perdendo o próprio medo. Precisamos reagir, ir em frente, avançar mais, com mais radicalidade. Então, eu estou com muita dor, mas também com muita disposição de lutas”.
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sexta-feira, 13 de abril de 2018

Defesa entra com novo recurso no STF para que Lula deixe a prisão

[Defesa entra com novo recurso no STF para que Lula deixe a prisão]
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta sexta-feira (13) com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. No recurso, os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade o fim dos recursos da condenação na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).
Lula está preso desde o último sábado (7), na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele cumpre penade 12 anos e um mês de prisão, a que foi condenado pelo Tribunal Federal de Recursos da 4ª Regão (TRF4), por corrupção e lavagem de dinheiro. Este é o segundo recurso que a defesa do ex-presidente apresenta à Corte desde que Lula teve a prisão decretada, no dia 5 de abril.
No recurso, o advogado Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF, sustenta que a decisão do TRF4 que autorizou o juiz Sérgio Moro a decretar a prisão de Lula é ilegal. Para Pertence, o tribunal extrapolou o que foi decidido na Corte quando do julgamento das ações que permitiram a prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
O ex-ministro do STF argumenta que o fim dos recursos na segunda instância só ocorre com a chegada dos recursos especial e extraordinário ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF. O ex-presidente Lula só poderia ter a pena executada após a admissão dos recursos especial e extraordinário para os dois tribunais.
“Enquanto o STF afirmou que, exaurida a jurisdição ordinária, a prisão em segunda instância é uma possibilidade que não compromete o princípio da presunção de inocência, o ato reclamado decidiu que, havendo acórdão condenatório, o cumprimento de pena deve ter início, sem outras considerações”, diz a defesa.
O novo recurso será encaminhado ao ministro Edson Fachin, que negou o mesmo pedido anteriormente. Se a decisão for mantida, o caso deverá ser julgado pela Segunda Turma ou pelo plenário.
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quinta-feira, 12 de abril de 2018

INSS: beneficiários são convocados para revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez



[INSS: beneficiários são convocados para revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez]
12 de Abril de 2018 às 14:41 Por: Reprodução Por: Redação BNews00comentários
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou 152.269 pessoas, que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, para realizarem a perícia médica. Os nomes estão disponíveis no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12). 
O beneficiário tem até o dia 4 de maio para agendar a perícia, caso contrário, terá o pagamento suspenso. No entanto, após a suspensão tem o prazo de até 60 dias para marcar o exame. Pode perder o benefício caso não procure o INSS ou não compareça no dia da perícia.  
Além do Diário Oficial da União, os interessados podem consultar a lista de convocados pelo telefone 135. É necessário o número do CPF ou do PIS/Pasep do segurado, o número do benefício e RG.  No dia da perícia médica, o beneficiário deve apresentar a documentação médica que justifique o recebimento do benefício.
Em caso de doença, o beneficiário deve solicitar que alguém próximo informe o ocorrido ao INSS, em uma de suas agências. O representante deve estar munido de documento de identidade do segurado e um documento que comprove que ele não teve como comparecer. A partir disso, poderá ser solicitado uma perícia hospitalar ou domiciliar.
A convocação está sendo realizada pela segunda vez porque foram enviadas cartas para os endereços cadastrados no sistema, entretanto, por causa das informações desatualizadas ou incompletas, as cartas voltaram. 
O governo tem como meta revisar 1,2 milhão de benefícios por incapacidade, em 2018, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez. 

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terça-feira, 10 de abril de 2018

Funaro diz que papéis ligam aliados de Temer a propina da Odebrecht

[Funaro diz que papéis ligam aliados de Temer a propina da Odebrecht]0 de Abril de 2018 às 08:41 Por: Andre Dusek/Estadão Por: Redação BNews01comentários
Reportagem de O Globo nesta terça-feira (10) revela que o doleiro Lúcio Funaro entregou aos investigadores da Operação Lava-Jato um conjunto inédito de documentos que reconstituiriam o caminho percorrido por parte da propina de R$ 10 milhões paga pela Odebrecht ao PMDB, na campanha de 2014. 
De acordo com o jornal, investigadores apontam que a quantia teria sido dividida pelo grupo político do presidente Michel Temer. Conforme a publicação, o caso remonta ao jantar no Palácio do Jaburu, narrado em detalhes na delação da empreiteira, em que o então presidente da companhia, Marcelo Odebrecht, afirma ter recebido o pedido de “contribuição” ao partido do então vice-presidente e candidato à reeleição na chapa de Dilma Rousseff. 
Os papéis remetidos por Funaro aos investigadores serão usados para fundamentar o inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar Temer, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de Minas e Energia, Moreira Franco.
Cumprindo prisão domiciliar em uma fazenda no interior de São Paulo desde dezembro de 2017, o doleiro diz aos investigadores, em ofício enviado à Polícia Federal no dia 14 de março, que passou dias vasculhando os seus registros de pagamento de propina para localizar as evidências. 
Funaro encontrou um conjunto de planilhas que ele afirma reconstituir a “entrada de dinheiro em espécie” entre os dias 22, 23, 24 e 25 de julho de 2014. A soma das “entradas” durante esses quatro dias totaliza R$ 1 milhão. É justamente a quantia que o doleiro afirmou, em delação, ter ido buscar no escritório do advogado José Yunes, amigo pessoal de Temer. Além da sua contabilidade pessoal, Funaro encontrou outro documento que confirmaria a entrega da propina ao ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, em Salvador. Toda a movimentação registrada por Funaro ocorreu um mês depois do jantar no Jaburu.
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LULA e sua Prisão, onde estar à verdade?

[PT afirma que registrará candidatura de Lula]10 de Abril de 2018 às 07:49 Por: Folhapress Por: Folhapress00comentários
O comando do PT afirmou nesta segunda-feira (9), dois dias depois da prisão de Lula, que a candidatura do ex-presidente será registrada no dia 15 de agosto, fim do prazo determinado pelo TSE para que se possa disputar a eleição.
Na nota, divulgada após oito horas de reunião, a cúpula petista afirma que Lula é um preso político, vítima de violenta prisão.
“Por tudo isso, por toda sua história, Lula continua sendo nosso candidato à Presidência da República e sua candidatura será registrada no dia 15 de agosto, conforme a legislação eleitoral”, diz o texto.
A nota diz também que caberá à presidente da sigla, Gleisi Hoffmann (PR), o papel de porta-voz de Lula, além de articuladora com partidos e movimento de esquerda.
“A principal tarefa do PT é lutar pela liberdade de Lula, em ações coordenadas com outros partidos políticos, movimentos sociais, frentes, organizações e personalidades de todo o Brasil e de outros países.”
A decisão foi anunciada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), no acampamento dos movimentos pró-Lula em frente à sede da Polícia Federal de Curitiba. Ele disse que “sob qualquer circunstância” a candidatura será registrada.
PLANOS PETISTAS
Desesperançosos quanto à possibilidade de libertação de Lula, petistas também traçaram nesta segunda-feira (9) um plano de longo prazo para acompanhamento do ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. 
Dirigentes petistas também pediram ajuda ao ministro Raul Jungmann na tentativa de transferir Lula para São Paulo, sob argumento de que corre riscos em Curitiba. A agenda traduz o reconhecimento de que Lula deverá passar muito tempo encarcerado.
Em conversas, petistas lançaram dúvidas sobre a chance de liberação na quarta-feira (11), quando petistas antes esperavam a aprovação no STF de um pedido de liminar impedindo prisão de condenados em segunda instância.
No domingo (8), aliados de Lula admitam a possibilidade de o pedido nem ir a voto.
Temendo seu isolamento, o comando do PT definiu uma escala para permanência de dirigentes partidários e parlamentares na cidade. Esforçaram-se para garantir a presença de dez governadores em Curitiba nesta terça-feira (10).
O partido também tenta criar uma programação com atividades culturais no acampamento  montado diante da sede da PF.
Outra medida será a transferência da sede do PT, incluindo funcionários, para Curitiba. Em uma reunião que consumiu toda a tarde, invadindo a noite, petistas expuseram preocupação com a saúde e segurança de Lula. 
Disseram temer até que ele entre em depressão. Em uma tentativa de levá-lo para São Paulo procuraram o delegado-geral da PF para listar recentes conflitos.
O PT também vai pedir a Jungmann que atue para permitir que Lula conte com a presença de um segurança da sua equipe, além de uma comida especialmente preparada para ele. Petistas chegaram a dizer que temem seu envenenamento em doses homeopáticas.
Para justificar a apreensão, enviaram a autoridades áudios gravados durante o transporte de Lula a Curitiba no avião da PF.
Em uma das mensagens uma voz masculina, que não se identifica, afirma “manda esse lixo janela abaixo”, supostamente em referência ao ex-presidente.

O QUE OS PRESIDENCIÁVEIS DISSERAM SOBRE IDA DE LULA PARA A CADEIA
Declarações após o petista ter prisão decretada
Geraldo Alckmin (PSDB)
“É lamentável ver a decretação da prisão de um ex-presidente, mas tenho a convicção de que isso simboliza uma importante mudança que vem ocorrendo no Brasil: o fim da impunidade. A lei vale para todos”
Jair Bolsonaro (PSL)
“Eu comemoro o resultado não pela derrota do Lula, mas pela vitória da Justiça. Afinal de contas, esse cidadão cansou de errar e colocar o Brasil nesta situação em que nos encontramos no momento, no tocante à economia, ao desgaste dos valores familiares, à uma política externa com viés ideológico, à violência crescente, ao desemprego assustador”
Marina Silva (Rede)
“A prisão de um ex-presidente é um acontecimento triste em qualquer país. No entanto, numa democracia, as decisões da Justiça devem ser respeitadas por todos e aplicadas igualmente para todos. Os que ainda não foram alcançados pela Justiça é porque estão escondidos sob o manto da impunidade do foro privilegiado”
Ciro Gomes (PDT)
“Estou acompanhando com muita tristeza tudo que está acontecendo com o ex-presidente e meu amigo Luiz Inácio Lula da Silva. Espero que os próximos recursos possam estabelecer sua liberdade. Parte importante do país, na qual me incluo, não consegue ver justiça, muito menos equilíbrio, em uma providência tão amarga, enquanto remanescem intocados notórios corruptos do PSDB”
Alvaro Dias (Podemos)
“A prisão do líder popular que presidiu o Brasil é triste, mas a decisão é histórica. A impunidade perdeu; o Estado de Direito prevaleceu. As leis estão governando os homens. É assim que se constrói uma grande nação”
Guilherme Boulos (PSOL)
“É urgente a construção de uma unidade democrática contra a prisão arbitrária de Lula e a escalada da intolerância política. Não deixaremos as ruas e a luta. Para além das eleições, é o futuro do Brasil que está em jogo. Enfrentaremos as injustiças, de toga 
ou de farda. Lula livre!”
Manuela D’Ávila (PCdoB) 
“Consumou-se mais uma etapa do golpe de agosto de 2016. O maior líder político do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está arbitrária e injustamente preso. É um preso político. Está no cárcere por força de vereditos encomendados, previamente tramados. Nenhuma prova foi apresentada contra ele”
Rodrigo Maia (DEM)
“Aqueles que têm responsabilidade pública, em qualquer nação, não podem celebrar a ordem de prisão de um ex-presidente da República. No entanto, o mandado de prisão decorreu de um processo submetido 
à mais alta corte do Poder Judiciário, em que foi respeitado o amplo direito de defesa. O Brasil é uma democracia madura onde as instituições funcionam plenamente. Toda e qualquer manifestação em relação ao mandado de prisão precisa respeitar a ordem institucional”
Fernando Collor (PTC)
“Só tenho a lamentar”
João Amoêdo (Novo)
“A prisão é um avanço importante para o país porque fortalece o combate à impunidade e à corrupção. Mas é uma vergonha para qualquer nação ter um ex-presidente preso, mostra que a corrupção está embrenhada nos mais altos níveis da República e precisa continuar sendo combatida”

segunda-feira, 9 de abril de 2018

LULA será interrogado pela Justiça dia 21 de junho no processo da Operação Zelotes

[Justiça marca para 21 de junho interrogatório de Lula no processo da Operação Zelotes]
A Justiça Federal em Brasília designou para o dia 21 de junho o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Operação Zelotes que apura irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff. A informação é do site G1. Lula é réu no processo, junto com um dos filhos, supostos tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra.
Conforme a publicação, o depoimento está marcado para as 9h, ainda sem local definido. Nesse mesmo dia, serão ouvidos Luís Cláudio Lula da Silva (filho de Lula) e os lobistas Mauro Marcondes s Cristina Mautoni, também réus no processo. A nova data foi decidida pelo juiz Vallisney de Oliveira. Ele já tinha marcado esse interrogatório para 20 de fevereiro mas, a pedido da defesa de Lula, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, desmarcou o depoimento .
O desembargador Néviton Guedes argumentou que Lula só poderia ser ouvido depois dos depoimentos de testemunhas que estão no exterior. E determinou um prazo de 4 meses para que isso ocorra. A defesa de Lula pediu que o juiz reveja a decisão de marcar o interrogatório de Lula para o dia 21 de junho. O juiz estipulou a data com base nos 4 meses dados de prazo pelo TRF-1, quando decidiu adiar o depoimento.
A data foi definida em decisão do dia 13 de março, antes da prisão de Lula, no caso do tripex no Guarujá. O pedido da defesa para rever a decisão também também foi enviado antes da prisão de Lula. O juiz Vallisney ainda não analisou o pedido da defesa.
Caças
A denúncia do Ministério Público Federal que deu origem à acao penal aberta pela Justiça é resultado de investigações sobre compra pelo governo federal de 36 caças suecos e sobre a aprovação no Congresso de uma medida provisória que envolveu incentivos fiscais a montadoras. De acordo com o MPF, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, como ex-presidente, teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma Rousseff.
O interrogatório de Lula já chegou a ser adiado por decisão do desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) – que determinou que o depoimento só ocorresse depois de ouvidas todas as testemunhas do processo, inclusive no exterior.
Os advogados do ex- presidente chegaram a indicar mais de 80 testemunhas pra depor – o que foi interpretado pelo Ministério Público, responsável pela acusação, como forma de adiar ao máximo o julgamento.
Lula é réu nesse caso por de tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro, junto com seu filho Luís Cláudio Lula da Silva e os lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.
O ex-presidente sempre negou as acusações, dizendo que jamais interferiu na aprovação de medidas provisórias ou mesmo no processo de escolha e compra dos caças pelo Brasil.
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