sábado, 17 de fevereiro de 2018

Temer anuncia criação de Ministério da Segurança

[Temer anuncia criação de Ministério da Segurança]
17 de Fevereiro de 2018 às 13:21 Por: Reprodução Por: Folhapress00comentários
O presidente Michel Temer anunciou em reunião no Rio de Janeiro a criação do Ministério da Segurança Pública.
A formação da pasta foi decidida nos últimos dias, e o presidente aproveitou para confirmar a informação em encontro no Rio, neste sábado (17), para tratar da intervenção federal no Estado.
O assunto já vinha sendo discutido pelo governo, mas ganhou força com a onda de violência vivida pelo Rio durante o Carnaval.
Pelo esboço feito pelo Palácio do Planalto, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional iriam para o controle da nova pasta, o que esvaziaria o Ministério da Justiça.
O nome do novo ministro ainda não foi anunciado. Um dos mais cotados é o ex-secretário estadual do Rio de Janeiro José Beltrame.
A criação da nova pasta, que tem caráter extraordinário, faz parte de estratégia do presidente de criar uma marca para seu governo na área de segurança pública. Segundo pesquisa interna do MDB, o tema é um dos que mais preocupam os brasileiros.

TCU segura há 5 anos processo contra ex-senador e ex-diretor do Senado

[TCU segura há 5 anos processo contra ex-senador e ex-diretor do Senado]17 de Fevereiro de 2018 às 09:27
O TCU (Tribunal de Contas da União) segura há quase cinco anos o julgamento de processo que apurou superfaturamento de R$ 14 milhões em contrato firmado por ex-dirigentes do Senado sob gestões do MDB.
Auditoria da corte, concluída em novembro de 2012, responsabiliza o ex-senador e ex-primeiro secretário da Casa Efraim Morais (DEM-PB) e o ex-diretor geral Agaciel Maia (PR-DF), hoje deputado distrital em Brasília, pela contratação, a valores exorbitantes, de serviços terceirizados de auxiliar técnico de informática entre 2006 e 2009.
No período, a Casa foi presidida pelos emedebistas Renan Calheiros (AL), Garibaldi Alves Filho (RN) e José Sarney (AP).
O relatório que pede a reprovação das contas de ambos, além da aplicação de multas e da devolução dos recursos (em valores atualizados), está pronto desde novembro de 2012. O último parecer necessário para o julgamento foi emitido pelo Ministério Público de Contas em maio do ano seguinte.
O caso hibernou. Só voltou a correr no fim do ano passado, após a Procuradoria da República no DF cobrar o tribunal pela inércia.
O caso foi inicialmente pautado para a sessão de 12 de dezembro, mas o relator, ministro José Múcio Monteiro, atendeu a um pedido de Morais, que requereu mais uma semana para apresentar defesa, e adiou o julgamento. Como a corte entrou em recesso, o processo só voltou à pauta em 24 de janeiro, mas a análise não ocorreu a pedido do ministro Vital do Rêgo, que não estava no tribunal.
Vital foi senador pelo MDB da Paraíba e aliado de Morais no Estado. Recentemente, o ex-senador convidou o irmão do ministro, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a se filiar ao seu partido.
O caso foi pautado para 31 de janeiro. Como Múcio não estava, foi relatado pelo ministro substituto André Luís de Carvalho. Além da multa e da devolução dos recursos, ele propôs que Morais e Maia fiquem proibidos de exercer cargos em comissão e funções de confiança. Mas Vital pediu vista do processo.
A reportagem apurou que, além do ex-senador do MDB, o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, também pleiteou o adiamento. Ligado a Sarney, ele foi secretário-geral da Mesa do Senado até 2007 (época dos fatos apurados no TCU).
As defesas tentam articular com parte dos ministros que a auditoria volte para técnicos da corte e seja refeita, passados cinco anos.
Seis dias após o pedido de vista de Vital, os advogados de Maia fizeram consulta à Advocacia do Senado. Na mesma data, 5 de fevereiro, o órgão entregou um documento indicando que a responsabilidade pelas irregularidades não seria dele. A expectativa é que esse suposto "fato novo" justifique o retorno dos autos para os auditores.
A auditoria do TCU diz que Morais e Maia autorizaram a licitação e a contratação superfaturada.
RELATÓRIO
Conforme o relatório, o Senado decidiu interromper contrato com a empresa de terceirização Spot Representações e abrir uma nova concorrência, cujos preços de referência eram mais altos que os da contratada. O processo teve o aval de ambos, apesar de alerta sobre os valores emitido por técnicos da Casa.
A licitação foi suspensa devido a questionamentos de um sindicato, o que levou a mudanças no edital. Para não interromper o serviço, o Senado contratou emergencialmente uma nova empresa para fornecer a mão de obra, embora pudesse prorrogar o contrato com a Spot.
Foi escolhida a Aval Serviços, que, diz o TCU, cobrava R$ 1 milhão mensais, ante R$ 334,4 mil praticados antes.
O Senado retomou a licitação e passou a adotar como preços de referência os vigentes no contrato emergencial, mais caro. Segundo a auditoria, foram também impostas exigências "excessivas", que tiraram indevidamente empresas do páreo. A mesma Aval, por fim, venceu a concorrência. Ao todo, a empresa recebeu R$ 49 milhões.
Eventual condenação pode complicar os planos políticos de Maia e Morais, pois a rejeição de contas pode resultar em inelegibilidade.
OUTRO LADO
O TCU informou que o processo "ficou parado por cerca de três anos, mais tempo que o habitual, em decorrência de falha no controle de prazos na assessoria" do gabinete do ministro José Múcio e do "incessante surgimento de matérias mais urgentes". O tribunal pondera que a apuração é sobre "possível dano já ocorrido", e não de prejuízo que a corte ainda possa evitar.
A corte disse que Raimundo Carreiro não pediu para que o julgamento fosse adiado. Esses pleitos, alegou, partiram de Efraim Morais, "dentro de seu direito de defesa", e de Vital do Rêgo, que queria "pedir vista". O TCU acrescentou que nenhum ministro, por ora, se declarou impedido no caso.
A defesa de Morais afirmou, em nota, que os argumentos apresentados ao TCU "configuram a sua não implicação no caso". Acrescentou ter preparado "memorial de razões finais" a ser distribuído aos ministros da corte.
Agaciel Maia disse que não tem responsabilidade sobre os atos que o TCU lhe imputa. Argumentou que, conforme a manifestação da Advocacia do Senado, cabia à Presidência da Casa nomear a comissão de licitação. Alegou que, na ocasião, o tribunal não tinha jurisprudência sobre o principal fator que determinou os preços.
Ele disse que as gestões que o TCU lhe atribui "são atos de rotina". A reportagem não localizou representantes da Aval.

Baiano Robson Conceição vence sua sexta luta no boxe profissional

[Baiano Robson Conceição vence sua sexta luta no boxe profissional]
17 de Fevereiro de 2018 às 09:06 Por: Top Ranking/Reprodução Por: Redação Galáticos Online00comentários
Em sua sexta luta como pugilista profissional, o baiano Robson Conceição conquistou a sua sexta vitória consecutiva. Ele venceu o americano Ignacio Holguin, por decisão unânime dos juízes, na noite desta sexta-feira (16), em Reno, nos Estados Unidos.
Aos 29 anos, o medalhista de ouro nos Jogos Olímpicos do Rio-2016 segue invicto como profissional e impôs ao seu adversário a primeira derrota em sete combates. Robson venceu todos os quatro rounds da luta. Esse foi o seu segundo triunfo por pontos, os outros quatro foram todos por nocaute.

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

TRE-BA abre prazo para regularização até 9 de maio

[TRE-BA abre prazo para regularização até 9 de maio]
16 de Fevereiro de 2018 às 19:36 Por: Reprodução Por: Redação BNews00comentários
Os eleitores que não fizeram o recadastramento biométrico e tiveram seus títulos cancelados poderão comparecer a um dos postos de atendimento, a partir do dia 5 de março, para regularizar a situação. A data foi anunciada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
A regularização deverá ser feita até o dia 9 de maio, quando ocorre o fechamento do cadastro eleitoral. Além do recadastramento biométrico, os serviços obrigatórios que vão até a data limite são: alistamento eleitoral (emissão do 1º título), alteração de dados, regularização de título cancelado e transferência de domicílio eleitoral.
De acordo com o desembargador Rotondano ainda estão sendo definidos os postos de atendimento na capital que estarão disponíveis para a realização dos serviços e se atenderão por agendamento, ordem de chegada ou mediante distribuição de senhas.
Números
Encerrado o procedimento biométrico em Salvador e mais 54 municípios, a Bahia contabilizou o total de 3.494.866 eleitores biometrizados (77,30%). Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, 1.026.339 cidadãos tiveram seus títulos cancelados.
Em Salvador, maior colégio eleitoral do Estado, 1.586.230 eleitores passaram pela identificação biométrica (77,94%), restando ainda biometrizar 448.982 cidadãos.

Transpetro abre seleção com salários até R$ 9 mil

Transpetro abre seleção com salários até R$ 9 mil

Estão disponíveis até o dia 7 de março, as incrições para o processo seletivo da Transpetro, com salários que variam de R$ 3.745,32 para nível médio e R$ 9.955,44 para cargos de nível superior.

Serão disponibilizadas 156 vagas, sendo 53 para nível médio e 103 para superior, além da formação de cadastro reserva. As inscrições devem ser realizadas por meio do site da Fundação Cesgranrio - responsável pela seleção.

As oportunidades são para os cargos de administrador, advogado, analista de comercialização e logística, analista de sistemas, anaista de financeiro, contador, economista, enfermeiro do trabalho, engenheiro, médico do trabalho, profissional de comunicação e profissional de meio ambiente.

Já as vagas de nível médio são destinadas aos cargos de técnico ambiental, técnico de admistração e controle, técnico de faixa de dutos, técnico de inspeção de equipamentos e instalações, técnico de operção, técnico de manutenção e técnico de bens e serviços.

Os convocados poderão atuar em 12 estados, a depender do cargo e polo de trabalho indicado, são eles, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

A prova está prevista para o dia 15 de abril e será aplicada em diversas cidades do país. Todas as vagas são para profissionais júnior para os quais não érequerida comprovação de experiência prévia. Mais informações podem ser adquiridas no edital.
FONTE: A Tarde Online

Decreto de intervenção federal chega à Câmara e deve votado na segunda à noite

[Decreto de intervenção federal chega à Câmara e deve votado na segunda à noite]
16 de Fevereiro de 2018 às 15:37 
O decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro já foi enviado da Casa Civil à Câmara dos Deputados. A mensagem presidencial sobre o decreto foi protocolada na 1ª Secretaria da Casa pouco antes das 16h.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, a pauta que seria apreciada pelo plenário na próxima semana “está em processo de reelaboração”, em virtude da intervenção. A nova agenda prevê a apreciação do decreto às 19h da próxima segunda-feira (19) e nos outros dias da semana a votação de medidas provisórias e acordos internacionais.
O decreto também deve ser analisado no Senado Federal. Para ser válido, ele precisa da autorização da maioria simples dos parlamentares presentes nos dois plenários. De acordo com a Constituição Federal, o decreto de intervenção deve ser analisado pelo Congresso Nacional depois de 24 horas de sua publicação. A Constituição determina ainda que, na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio, não poderá haver apreciação de emendas constitucionais.
PEC da Previdência
Mais cedo, Maia afirmou que intervenção inviabiliza a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência na próxima semana. No entanto, o presidente Temer afirmou que vai cessar a intervenção para votar a reforma da Previdência quando houver a avaliação da Câmara e Senado de que há condição para aprovar o texto. A discussão da PEC que altera as regras de acesso à aposentadoria estava prevista para ter início na próxima terça-feira (20). Às vésperas do cronograma, a base governista ainda não conseguiu reunir o mínimo de 308 votos necessários para aprovar a reforma.