Justiça de Portugal concede habeas corpus a Raul Schmidt, detido por causa da Lava Jato

03 de Maio de 2018 às 14:59 Por: Reprodução Por: Redação BNews00comentários

O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal atendeu, nesta quinta-feira (3), a um pedido de habeas corpus para a libertação imediata de Raul Schmidt, detido no país europeu no âmbito da operação Lava Jato. No despacho emitido no início da tarde desta quinta-feira (3), divulgado pela rede de televisão RTP, os juízes "declararam ilegal a detenção do requerente e determinaram a sua libertação imediata".

A decisão em Lisboa veio depois que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília, também deferiu um pedido de habeas corpus da defesa de Schmidt, numa decisão que suspendia a extradição do empresário ao Brasil, mas que já foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Schmidt foi preso em Lisboa em 2016, alvo da 25ª fase de Operação Lava Jato. Ele é suspeito de envolvimento em pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Jorge Zelada, Renato de Souza Duque e Nestor Cerveró. A extradição foi pedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato na primeira instância. A Justiça portuguesa consentiu em extraditar o empresário em janeiro de 2018. A defesa do empresário alega que, depois de definido o processo de extradição, Raul Schmidt conseguiu o status de cidadão português nato - o que mudaria o entendimento sobre o caso.