Ainda é cedo para ter uma noção dos novos municípios que vão surgir, mas o projeto de Lei já mexe com a cabeça de muitos políticos pelo Brasil. Na cidade de Queimadas o assunto gera discussão na Câmara de Vereadores.
Na cidade de Queimadas, Bahia, o assunto movimenta discussões na Câmara de Vereadores referindo-se ao distrito de Canta Galo.
Entre a aprovação pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira dia 04 de maio, do Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamenta a criação de municípios, e a materialização de novas cidades baianas há ainda um longo caminho. Apesar de a Constituição do Estado da Bahia, de 1989, prever a alteração de limites territoriais e o desmembramento de municípios para a constituição de outros, a entrada em vigor da nova lei não implica o surgimento imediato das 50 cidades mencionadas na Carta Magna estadual. Municípios que foram inseridos na Constituição Estadual e não quer dizer que eles passarão a existir porque foram criados com base em outros critérios. Na época a realidade era outra quando essa disposição transitória foi aprovada, os estados tinham autonomia para criar municípios. O texto aprovado pela Câmara que agora segue para o Senado estabelece critérios para a fundação de novas unidades federativas. Um deles é a viabilidade de emancipação da localidade, que engloba questões financeiras, político-administrativas e socioambientais. A população mínima de sete mil habitantes para que distritos da região Nordeste possam pleitear a emancipação. Além disso, será necessária realização de um plebiscito, do qual participará toda a população do “município-mãe”, para aprovar o desmembramento.
O número de municípios brasileiros saltou de 4.491 para 5.564, entre 1991 e 2013, quando uma emenda à Constituição proibiu a criação pelas casas legislativas dos estados. Ou seja, mais de 22% das municipalidades do País foram fundadas no curto período de cinco anos. Entre as cidades baianas que podem ser divididas estão Camaçari, Itacaré, Jaguaquara, Maragogipe, Catu, Santo Amaro, Araci, Prado, Belmonte, Camamu, Queimadas, São Desidério, Senhor do Bonfim, Ilhéus, Itapicuru e Tucano.
“Ainda é cedo para comentar ou especular quem serão os novos municípios a serem criados” – Grênivel Moura
Na cidade de Queimadas, Bahia, o assunto movimenta discussões na Câmara de Vereadores referindo-se ao distrito de Canta Galo, que está na carta magna de 1989, mas nunca foi desmembrado de Queimadas para se emancipar. Os vereadores estão confiantes que agora com a aprovação do projeto de Lei, o distrito possa ser transformado em município.
Para o vereador emérito da Bahia, Grênivel Moura, os novos municípios “só podem ser emancipados se tiverem condições de cumprirem as novas exigências que vierem na nova Lei”. – “Caldas do Jorro, por exemplo, tem grande chance de ser emancipado, tem condições de sobrevivência, mas é preciso que se tenha o plebiscito e atenda as novas exigências que virão”. Ele considera ainda, que o senado poderá apresentar mudanças na decisão da câmara como também a Presidente pode vetar alguns artigos. Referente ao tempo de quando o senador vai votar o projeto, Grênivel garante que se houver interesse da maioria dos senadores logo vai ser votado, mas se acontecer o contrário, o projeto vai ficar dormindo “lá em beços esplêndidos”.
“Ainda é cedo para comentar ou especular quem serão os novos municípios a serem criados” – disse o emérito.
B.Noticias
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