terça-feira, 16 de abril de 2013

Maioria dos partidos defende limitação de fundo para novas legendas


A maioria dos partidos defendeu a aprovação da urgência da proposta que cria obstáculos à criação de novas legendas, ao impedir que os deputados filiados a uma nova sigla durante a legislatura garantam ao partido recém-criado recursos do Fundo Partidário e tempo de televisão (PL 4470/12).

Gustavo LimaPMDB, PT, PSD, PP, PR, PRP, PTdoB, DEM, PDT, PTB, PSC e PCdoB declararam-se favorável à matéria. Já o PSDB, o PSB, o PPS, o PV, o PRB e o Psol declararam-se contrários à matéria, declarando obstrução.

Deputados contrários à proposta, no entanto, alertaram que as novas regras prejudicam a criação do partido Rede Sustentabilidade, da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, e a fusão do PPS e do PMN.
O deputado Sirkis (PV-RJ) afirmou que a proposta "tem nome e endereço" e está voltada a prejudicar o partido de Marina Silva. "Cria-se uma lei para influir um projeto em curso", disse.
Já o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), disse que a Câmara quer "dar um caráter moralizador depois que a porta já foi arrombada". Ele se referiu ao fato de o PSD, criado nessa legislatura, ter assegurado na Justiça o direito ao Fundo Partidário e ao tempo de TV. "Esse sentido moralizador está sendo colocado com uma verdadeira hipocrisia. Temos de fazer uma reforma política, e não reforma de conveniência", declarou.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
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