Integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher reuniram-se com
representantes do Ministério Público
O adiamento para setembro do processo de julgamento dos músicos da banda
New Hit, acusados de estuprar duas garotas em agosto do ano passado, foi pauta
de uma reunião na tarde da última quarta-feira, dia 3, no Ministério Público da
Bahia. As deputadas petistas Neusa Cadore, presidente da Comissão dos Direitos
da Mulher da Assembleia Legislativa, Luiza Maia e Fátima Nunes, que coordena a
bancada feminina, se reuniram com as promotoras Márcia Teixeira, coordenadora
do Grupo de Atenção à Mulher (Gedem), e a promotora de Justiça de Ruy Barbosa,
Marisa Jansen, para solicitar agilidade na resolução do caso. Também
participaram do encontro a promotora da Vara Especializada de Atendimento à
Mulher, Sara Gama, e o assessor do procurador-chefe do Ministério Público,
promotor Valmiro Macedo.
A promotora Mariza Jansen explicou todas as providências tomadas e afirmou que celeridade no andamento da ação penal depende de algumas formalidades, como o cumprimento das cartas precatórias, essenciais para ouvir as testemunhas do caso, e dos resultados dos exames realizados para a confirmação das provas. Ela também chamou a atenção para o fato de que o Tribunal de Justiça ainda não publicou a decisão que concedeu o habeas corpus aos acusados, não possibilitando até o momento recorrer da sentença.
Após o debate, as parlamentares prometeram intensificar a mobilização, com o apoio dos movimentos feministas e de mulheres, e já articulam uma visita ao Tribunal de Justiça da Bahia. Elas também vão dialogar com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e de Políticas para as Mulheres.
“Em obediência ao processo legal teremos que aguardar mais um pouco, mas nossa luta continuará até conseguirmos a condenação deles”, garantiu a deputada Neusa Cadore.
“Não podemos deixar esse caso que chocou o Brasil cair no esquecimento porque isso é legitimar e banalizar a violência contra a mulher”, destacou a deputada Luiza Maia. A parlamentar aproveitou para pedir o apoio do Ministério Público para a instalação da CPI do Tráfico de Pessoas na Bahia, classificado como terceiro estado em número de registros desse tipo de crime. Já a deputada Fátima Nunes também frisou que a impunidade não é o caminho da felicidade e que a luta pela proteção dos direitos e garantia da dignidade das pessoas deve ser constante. BARRO DURO Durante o encontro, a promotora Márcia Teixeira pediu intervenção da Assembléia Legislativa para resolver a situação de ex-moradores de rua que foram alocados, através do Programa Minha Casa Minha Vida, no condomínio Parque das Bromélias, na localidade conhecida como Barro Duro, em Salvador. Eles denunciaram ao Ministério Público que têm sofrido todo tipo de ameaça de traficantes da região para abandonar os imóveis. “Já ouvimos relatos de mulheres estupradas e idosos que têm sido alvo de espancamento, por isso muitas pessoas já optaram em voltar para as ruas”, destacou. As parlamentares prometeram apurar o caso.
A promotora Mariza Jansen explicou todas as providências tomadas e afirmou que celeridade no andamento da ação penal depende de algumas formalidades, como o cumprimento das cartas precatórias, essenciais para ouvir as testemunhas do caso, e dos resultados dos exames realizados para a confirmação das provas. Ela também chamou a atenção para o fato de que o Tribunal de Justiça ainda não publicou a decisão que concedeu o habeas corpus aos acusados, não possibilitando até o momento recorrer da sentença.
Após o debate, as parlamentares prometeram intensificar a mobilização, com o apoio dos movimentos feministas e de mulheres, e já articulam uma visita ao Tribunal de Justiça da Bahia. Elas também vão dialogar com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e de Políticas para as Mulheres.
“Em obediência ao processo legal teremos que aguardar mais um pouco, mas nossa luta continuará até conseguirmos a condenação deles”, garantiu a deputada Neusa Cadore.
“Não podemos deixar esse caso que chocou o Brasil cair no esquecimento porque isso é legitimar e banalizar a violência contra a mulher”, destacou a deputada Luiza Maia. A parlamentar aproveitou para pedir o apoio do Ministério Público para a instalação da CPI do Tráfico de Pessoas na Bahia, classificado como terceiro estado em número de registros desse tipo de crime. Já a deputada Fátima Nunes também frisou que a impunidade não é o caminho da felicidade e que a luta pela proteção dos direitos e garantia da dignidade das pessoas deve ser constante. BARRO DURO Durante o encontro, a promotora Márcia Teixeira pediu intervenção da Assembléia Legislativa para resolver a situação de ex-moradores de rua que foram alocados, através do Programa Minha Casa Minha Vida, no condomínio Parque das Bromélias, na localidade conhecida como Barro Duro, em Salvador. Eles denunciaram ao Ministério Público que têm sofrido todo tipo de ameaça de traficantes da região para abandonar os imóveis. “Já ouvimos relatos de mulheres estupradas e idosos que têm sido alvo de espancamento, por isso muitas pessoas já optaram em voltar para as ruas”, destacou. As parlamentares prometeram apurar o caso.
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