Proposta apresentada pela deputada do PR beneficia alunos da rede estadual de ensino na Bahia
Aperfeiçoar a rede estadual de ensino através da identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos estudantes com distúrbios de aprendizagem e déficits visuais e auditivos. Em resumo, esse é o objetivo da Política de Promoção da Aprendizagem, que a deputada Graça Pimenta (PR) espera criar através de projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa.
O projeto prevê a identificação dos seguintes distúrbios de aprendizagem: dislexia, a síndrome de Irlen, os distúrbios de aprendizagem relacionados à visão, disgrafia, a discalculia, disortografia e o transtorno do déficit de atenção e hiperatividade.
Depois da identificação, a proposição estabelece o encaminhamento dos alunos para o diagnóstico médico e tratamento e prevê também o acompanhamento do desempenho escolar pós-tratamento. A identificação compreenderá uma ação de triagem de caráter não especializado e distinto do diagnóstico.
Ainda segundo o projeto apresentado pela deputada, o diagnóstico e o tratamento do aluno com distúrbios de aprendizagem ou déficits visuais ou auditivos serão realizados na escola onde ele estuda, por profissionais capacitados para tal. No caso de não haver estrutura na escola para diagnóstico e tratamento, esses serão realizados em unidade de saúde previamente definida pelas secretarias estaduais da Saúde e da Educação. ACOMPANHAMENTO O acompanhamento do desempenho escolar do aluno, imediatamente após o tratamento, será realizado por um período mínimo de seis meses e terá como objetivos avaliar a efetividade do tratamento e gerar indicadores de desenvolvimento da Política de Promoção da Aprendizagem. O aluno deverá ser reavaliado por junta multidisciplinar de profissionais da saúde e da pedagogia se o seu rendimento escolar não se elevar no período de um ano imediatamente após o tratamento.
"Os transtornos de aprendizagem deseducam os alunos, que são vítimas de um sistema educacional que não prepara professores a identificar as limitações especificas e individuais dos estudantes", observou Graça Pimenta, na justificativa do documento. "Eles não conseguem assimilar os conteúdos em sala de aula pelo simples fato de possuírem deficiências orgânicas e psíquicas não diagnosticadas, muitas delas de identificação e tratamento simples", acrescentou ela.
De acordo com a parlamentar, a lei vai mudar essa realidade. "Serão criadas condições necessárias para que os alunos com esses déficits de aprendizagem sejam identificados. Eles passarão por tratamentos e seguirão normalmente sua trajetória escolar e sua formação para a sociedade e a cidadania", concluiu.
O projeto prevê a identificação dos seguintes distúrbios de aprendizagem: dislexia, a síndrome de Irlen, os distúrbios de aprendizagem relacionados à visão, disgrafia, a discalculia, disortografia e o transtorno do déficit de atenção e hiperatividade.
Depois da identificação, a proposição estabelece o encaminhamento dos alunos para o diagnóstico médico e tratamento e prevê também o acompanhamento do desempenho escolar pós-tratamento. A identificação compreenderá uma ação de triagem de caráter não especializado e distinto do diagnóstico.
Ainda segundo o projeto apresentado pela deputada, o diagnóstico e o tratamento do aluno com distúrbios de aprendizagem ou déficits visuais ou auditivos serão realizados na escola onde ele estuda, por profissionais capacitados para tal. No caso de não haver estrutura na escola para diagnóstico e tratamento, esses serão realizados em unidade de saúde previamente definida pelas secretarias estaduais da Saúde e da Educação. ACOMPANHAMENTO O acompanhamento do desempenho escolar do aluno, imediatamente após o tratamento, será realizado por um período mínimo de seis meses e terá como objetivos avaliar a efetividade do tratamento e gerar indicadores de desenvolvimento da Política de Promoção da Aprendizagem. O aluno deverá ser reavaliado por junta multidisciplinar de profissionais da saúde e da pedagogia se o seu rendimento escolar não se elevar no período de um ano imediatamente após o tratamento.
"Os transtornos de aprendizagem deseducam os alunos, que são vítimas de um sistema educacional que não prepara professores a identificar as limitações especificas e individuais dos estudantes", observou Graça Pimenta, na justificativa do documento. "Eles não conseguem assimilar os conteúdos em sala de aula pelo simples fato de possuírem deficiências orgânicas e psíquicas não diagnosticadas, muitas delas de identificação e tratamento simples", acrescentou ela.
De acordo com a parlamentar, a lei vai mudar essa realidade. "Serão criadas condições necessárias para que os alunos com esses déficits de aprendizagem sejam identificados. Eles passarão por tratamentos e seguirão normalmente sua trajetória escolar e sua formação para a sociedade e a cidadania", concluiu.
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