terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Processo contra Prefeito de Cansanção é adiado sem decisão


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Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO: RCED Nº 790170 - Recurso contra Expedição de Diploma UF: BA
TRE
Nº ÚNICO: 790170.2010.605.0050
MUNICÍPIO: CANSANÇÃO - BAN.° Origem:
PROTOCOLO: 728862010 - 15/12/2010 13:28
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "PRA CANSANÇÃO SEGUIR EM FRENTE" e RIVALDO DE SOUZA PEREIRA, candidato a prefeito nas eleições suplementares de 2010
ADVOGADO: BEL. JOSÉ SOUZA PIRES
RECORRIDO(S): RANULFO DA SILVA GOMES, candidato eleito para prefeito
ADVOGADO: BEL. LINDOLFO ANTONIO NASCIMENTO REBOUÇAS
RECORRIDO(S): PAULO HENRIQUE PASSOS ANDRADE, candidato eleito para vice-prefeito
ADVOGADO: BEL. PAULO DE TARSO SILVA SANTOS
RELATOR(A): JUIZ JOSÉ WANDERLEY OLIVEIRA GOMES
ASSUNTO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - ELEIÇÕES SUPLEMENTARES - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA
LOCALIZAÇÃO: ASJUI5-ASSESSORIA JUIZ TRIBUNAL 5 - JURISTA 1ª VAGA
FASE ATUAL: 11/12/2012 16:18-Julgamento adiado RCED Nº 7901-70.2010.6.05.0050 em 11/12/2012. Sem decisão
 
 
 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
ASJUI507/12/2012 13:47Recebido
CORIP07/12/2012 13:14Enviado para ASJUI5. Conclusos ao(à) Juiz(a) Relator(a) , com pauta de julgamento para o dia 11/12/2012, às 14:30h.
CORIP07/12/2012 12:08RCED nº 7901-70.2010.6.05.0050 incluído na Pauta de Julgamento nº 177/2012 . Julgamento em 11/12/2012.
CORIP07/12/2012 12:08Pauta de Julgamento nº 177/2012 publicada em 07/12/2012.

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