J. Carlos apresentou indicação aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Com intuito de proporcionar melhor funcionamento dos hospitais, escolas e creches dos municípios baianos, o membro das comissões de Saúde e Educação na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado J. Carlos (PT), apresentou, à Mesa Diretora, indicação ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, e ao presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, para que seja elaborado um projeto de lei estabelecendo que as despesas para manutenção de hospitais, escolas e creches não sejam inseridas na rubrica “custeio”, tendo em vista o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qual limita os gastos com pessoal, nos entes federados.
Para o deputado, a propositura é importante, partindo do pressuposto de que o custeio anual de um hospital é equivalente em média ao valor investido na sua construção. “Se o município ou estado estiverem no limite das suas despesas, um hospital ou uma escola, ao invés de proporcionar melhorias para o povo, irá gerar um problema, pois aquele ente federado não irá conseguir mantê-lo em pleno funcionamento atendendo às necessidades da população”, destacou J.Carlos.
As despesas de custeio promovem a redistribuição de renda e são destinadas à área social, segurança pública e ao meio ambiente, contribuindo para o aumento da arrecadação pública, e os investimentos atendem às necessidades de ampliar a oferta de equipamentos públicos e a contribuir para melhorar a infraestrutura do país.
Constantemente, muitos hospitais, depois de prontos, deixam de funcionar ou funcionam precariamente porque a verba de custeio não é suficiente para a contratação da mão de obra. A indicação apresentada, se atendida, contribuirá para o desenvolvimento econômico e social do país.
Para o deputado, a propositura é importante, partindo do pressuposto de que o custeio anual de um hospital é equivalente em média ao valor investido na sua construção. “Se o município ou estado estiverem no limite das suas despesas, um hospital ou uma escola, ao invés de proporcionar melhorias para o povo, irá gerar um problema, pois aquele ente federado não irá conseguir mantê-lo em pleno funcionamento atendendo às necessidades da população”, destacou J.Carlos.
As despesas de custeio promovem a redistribuição de renda e são destinadas à área social, segurança pública e ao meio ambiente, contribuindo para o aumento da arrecadação pública, e os investimentos atendem às necessidades de ampliar a oferta de equipamentos públicos e a contribuir para melhorar a infraestrutura do país.
Constantemente, muitos hospitais, depois de prontos, deixam de funcionar ou funcionam precariamente porque a verba de custeio não é suficiente para a contratação da mão de obra. A indicação apresentada, se atendida, contribuirá para o desenvolvimento econômico e social do país.
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