A pior seca dos últimos 50 anos no Nordeste brasileiro

A Mesa Diretoria dos Trabalhos foi composta por políticos das mais diversas tendências ideológicas

A pior seca dos últimos 50 anos no Nordeste brasileiro, em especial nos municípios baianos, mais uma vez é destaque na Assembléia Legislativa. Prefeitos de diversos municípios, deputados e representantes da sociedade civil participaram, ontem pela manhã, no plenário da Casa, de uma audiência pública para debater a seca e os seus efeitos. Proposta pelo deputado Cacá Leão (PP), a sessão teve na Mesa de Honra a prefeita de Cardeal da Silva e presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Maria Quitéria; o secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles; e o deputado e membro da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa, Adolfo Viana (PSDB). Além destes, o prefeito e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Jiquiriçá, Paulo Sérgio dos Anjos, e dos prefeitos José Bonifácio, de Ruy Barbosa; Tarcísio Pedreira, de Queimadas; Luiz Alberto Muniz, de Utinga; e Emanuel Rodrigues, de Rodelas. 
No entendimento de Cacá Leão, a Casa Legislativa baiana não poderia ficar à margem da discussão sobre o grave problema da longa estiagem que assola mais de 200 municípios no estado, colocando-os em estado de emergência. “Este é um momento único que com certeza vai entrar para a história dessa Assembléia Legislativa, um momento de discussão dos deputados com os prefeitos para podermos, realmente, ajudar os baianos que estão sofrendo com esta seca”, declarou o parlamentar. EMPRÉSTIMO Cacá aproveitou para ressaltar a aprovação pela Casa, ocorrida no dia anterior, do empréstimo na ordem de US$50 milhões, que será contraído pelo Poder Executivo junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), para financiar o Pro - semi-árido – Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semi-areada da Bahia. A aprovação desse recurso foi parabenizada pela presidente da UPB, que demonstrou preocupação apenas na estruturação das associações pelos municípios para o recebimento do recurso, principalmente, pelo fato de 299 gestores estarem assumindo o cargo pela primeira vez. MEDIDAS Segundo Maria Quitéria, a seca é um fenômeno natural que não pode ser vencido. Entretanto, podem ser tomadas medidas estruturantes que possibilitem conviver com a sua ocorrência. E no momento devem ser tomadas medidas emergenciais para amenizar os prejuízos já causados. “Viemos aqui hoje para que cada prefeito, cada município pudesse falar um pouco do seu sofrimento e sensibilizar os deputados estaduais para que, junto ao governo do Estado e ao governo federal e às forças políticas representadas por senadores e deputados federais, nos tornemos, todos juntos, defensores dos interesses vitais desses municípios e suas populações”, afirmou Quitéria. 
Dentro desta ótica, a prefeita apresentou um documento, para ser analisado pelos parlamentares, que pontua as dificuldades encontradas pelos municípios, tais como: escassez de água para o consumo animal e humano; limitação da operação de carro-pipa pelo Exército; falta de distribuição eficiente das águas dos mananciais perenes; falta de recurso financeiro para os produtores adquirirem ração e água para os animais; morosidade no atendimento e necessidade de descentralização dos recursos, entre outras. AGROPECUÁRIA Algumas ações adotadas pelo governo no âmbito da agropecuária foram relatadas pelo secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles, como a concessão de desconto de até 85% e facilitação para pagamento das dívidas antigas de produtores, além da concessão de novo empréstimo emergencial, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para o plantio e abertura de cisternas. Salles ainda salientou a distribuição de 10 milhões de raquetes de palmas para serem plantadas nos municípios que serão unidades multiplicadoras para acelerar o processo de plantio, como uma das ações estruturantes já em andamento. “Achamos que a seca traz dois pilares básicos para nós resolvermos a convivência com o semi-árido definitivamente: água para consumo animal e reserva alimentar”, afirmou o secretário, sugerindo ao governo federal a criação PAC semi-árido, capaz de realizar as medidas necessárias para a concretização dos dois pilares.
A oposição também aproveitou a oportunidade para fazer solicitações ao governo federal. “É preciso que se exija do governo federal que o Nordeste seja tratado com o mesmo compromisso que o Sul e Sudeste deste país”, frisou o deputado Elmar Nascimento (PR), líder da oposição. Já a bancada governista ressaltou a necessidade de se sair da audiência com um “documento sério” para auxiliar nas medidas do governo estadual e federal. “Precisamos enfrentar com maturidade e seriedade o sofrimento do povo baiano”, disse o deputado Zé Neto (PT), líder da maioria.