terça-feira, 13 de novembro de 2012

Prefeitos em todo País fazem greve contra IPI


Prefeitos fazem greve contra IPI de carro

Cerca de 3 mil dos 5.565 prefeitos do País devem se encontrar hoje, em Brasília, numa mobilização para chamar a...



Cerca de 3 mil dos 5.565 prefeitos do País devem se encontrar hoje, em Brasília, numa mobilização para chamar a atenção da presidente Dilma Rousseff para a crise financeira dos municípios. Segundo os prefeitos, a crise foi provocada pela queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), motivada pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria automobilística e de linha branca.
Os prefeitos querem um bônus compensatório para as perdas - como fez o governo Lula em 2008 -, além da sanção presidencial do projeto, já aprovado pela Câmara, que redistribui, de forma mais igualitária, os royalties da exploração do petróleo.
Atingidos pela pior seca nos últimos 50 anos, os municípios localizados no semiárido também vão pregar a adoção de medidas emergenciais para o enfrentamento da estiagem.
Greve. Como forma de dar destaque à "situação de falência" em que se encontram os municípios, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Jandelson Gouveia, lidera uma "greve" de prefeituras, iniciada ontem, no Estado, por uma semana.
Cerca de 100 municípios - do total de 184 - aderiram ao movimento. As portas das prefeituras foram fechadas, com a manutenção apenas de serviços essenciais a exemplo do atendimento à saúde e coleta de lixo. A reposição dos dias parados será feita a partir de segunda-feira, com uma hora a mais no expediente.
"A queda do FPM em Pernambuco é de 22% devido à redução de cobrança do IPI", disse o presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Eudson Catão. Metade do IPI fica com a União e metade é repassada aos municípios. Com a redução dos recursos, muitas prefeituras têm dificuldade para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que o pagamento do funcionalismo não exceda os 54% da receita municipal.
"Está muito difícil manter esta equação", disse Gouveia, ao lembrar que muitos municípios estão atrasando pagamento de salários. O movimento dá suporte à bandeira levantada pelo governador Eduardo Campos (PSB) logo após o primeiro turno das eleições, em prol de um novo pacto federativo - que dê mais autonomia a Estados e municípios.
O encontro dos prefeitos será no auditório Petrônio Portela, no Senado. A expectativa é de uma audiência com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

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