quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Lixo tóxicos de SP, devem ser incinerados na Bahia.


22/11/2012 12h37 - Atualizado em 22/11/2012 13h19

Resíduos tóxicos de fábrica de SP 






devem ser incinerados na Bahia


Material será transportado de fábrica da Rhodia em Cubatão para Camaçari.
Inema e Cetesb garantem que incineração não traz riscos de contaminação.

Lílian MarquesDo G1 BA
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Pelo menos 760 toneladas de resíduos tóxicos da fábrica francesa de solventes Rhodia, que pertence ao grupo belga Solvay, devem ser incinerados na Cetrel-Lumina Soluções Ambientais, localizada no Polo Industrial de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. A empresa  recebeu o Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (Cadri) emitido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). No entanto, de acordo com o promotor do meio ambiente Luciano Pitta, da 5ª Promotoria  de Justiça do Ministério Público da Bahia, em Camaçari, "ambientalistas estão temerosos com a incineração dos resíduos porque há a suspeita de algum dano ambiental para o estado".
fábrica (Foto: Reprodução/ TV Tribuna)Fábrica em SP (Foto: Reprodução/ TV Tribuna)
Através da assessoria, a Rhodia informou que o material que será enviado para a Cetrel-Lumina é proveniente da unidade de Cubatão, na Baixada Santista, em São Paulo. Essa fábrica foi desativada em 1993, interditada pela Justiça depois que trabalhadores alegaram contaminação. O material será transportado para incinereção na Bahia porque na Cetrel-Lumina há o equipamento adequado para o procedimento.
A autorização da Rhodia é para incinerar 760 toneladas por ano. Atualmente, a fábrica estuda como e quando os resíduos serão transportados para a Bahia. Não há previsão de data.
Ainda segundo a Rhodia, a autorização para realização do procedimento em Camaçari foi dada pela Cetesb e Inema após a realização de testes de queima na Bahia. Os testes foram feitos desde 2008 com material enviado pela fábrica para a Cetrel-Lumina. De acordo com a Ceteb, o documento garante que o tipo de destinação dado ao material é uma solução tecnicamente aceita pelos dois órgãos e que o equipamento da Cetrel-Lumina tem capacidade de destruir os resíduos tóxicos.
A Rhodia informou que a autorização para transportar os resíduos tóxicos de São Paulo para a Bahia é de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O G1 entrou em contato com o Ibama em Brasília, responsável pelo procedimento, e até o fechamento desta reportagem o processo citado não foi localizado pela equipe do órgão ambiental.
Segundo a empresa de solventes, o material que está estocado na unidade de Cubatão, em São Paulo, é um organoclorado, substância tóxica, mas que não é cancerígena, e não foi incinerada no local porque o equipamento da fábrica também foi interditado por determinação da Justiça paulista em 1993.
Por meio de nota, a Cetrel-Lumina informou que cumpre "rigorosamente a legislação vigente" e  confirma que recebeu as autorizações necessárias dos órgãos ambientais para realizar a incineração do material que será enviado pela Rhodia, "após fase de testes bem sucedida".
Em 2003, 3.600 mil toneladas de resíduos tóxicos da Rhodia em Cubatão foram enviados para incineração na Cetrel-Lumina em Camaçari. De acordo com a empresa, uma parte da carga foi incinerada ainda em 2003 e o restante em 2004, após extinção de um processo na 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), proveniente de uma ação civil pública movida pelo então deputado estadual Zilton Rocha, que alegava que o procedimento não podia ser feito no local. Procurado, o TJ-BA não confirmou a informação até a publicação desta matéria.
Testes de queima
A Rhodia afirma que desde 2008 a Cetrel-Lumina recebe resíduos tóxicos da empresa de solventes para realizar testes de queima. De acordo com Leonardo Carneiro, coordenador de licenciamento industrial e de serviços do Inema na Bahia, os testes de queima são feitos para avaliar se o equipamento usado no processo tem capacidade de destruir os resíduos tóxicos testados.

"São avaliados padrões de emissão e outros itens. A empresa [Cetrel-Lumina] tem o sistema de tratamento térmico de resíduos, que é a incineração. A Cetrel-Lumina tem esse equipamento funcionando com licença ambiental vigente. É um dos melhores do Brasil. Claro que tem risco. Toda atividade licenciada tem impacto, gera emissões. As empresas [que fazem esse serviço] precisam atender a padrões de emissões atmosféricas geradas com a incineração desses resíduos", disse.

Ainda segundo Carneiro, o Inema acompanha as atividades de incineração com fiscalização nas empresas que realizam o procedimento. Para ele, o risco de contaminação no caso da queima do organoclorado "é baixo e está dentro do aceitável" pelos órgãos ambientais. "A própria substância é cancerígena, os gases não. Por isso é que é usada a incineração, é a melhor técnica que existe na literatura hoje para eliminar esses resíduos", afirmou o coordenador de licenciamento industrial e de serviços do Inema na Bahia.

Contaminação
As primeiras denúncias de contaminação de terrenos na Baixada Santista por resíduos tóxicos provenientes da fábrica de solventes da Rhodia, em Cubatão, vieram à tona na década de 70. De acordo com a asessoria da empresa, depois das denúncias, foram identificados 11 terrenos, localizados nos municípios de São Vicente, Cubatão e Itanhaém, afetados por organoclorados como o pó-da-china, substância altamente perigosa e que hoje tem a produção e comercialização proibidas no Brasil.
Segundo a Rhodia, por decisão judicial, a empresa assumiu o controle dos locais contaminados e foi definido que, além da retirada do material desses terrenos, a fábrica também deveria realizar projetos de recuperação ambiental, que são feitos nas áreas afetadas desde a década de 90. A empresa informou que os projetos de recuperação desses terrenos são demorados, e que visam, entre outras ações, conter vazamentos de resíduos e impedir que as substâncias químicas cheguem a lençóis freáticos. Ainda de acordo com a Rhodia, um dos terrenos em São Vicente já foi recuperado e a empresa aguarda decisão da Justiça para que a área seja liberada.

A Rhodia informou ao G1 que em 1970 a empresa francesa comprou a firma em Cubatão, que pertencia a Clorogil, e não tinha conhecimento que os resíduos tóxicos eram descartados nos locais atingidos de forma imprópria.

Através de nota, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo informou que as ações de remediação da área começaram após interdição da fábrica de Cubatão com a investigação de solo e águas subterrâneas, que deram a proporção da contaminação nas 11 áreas. "Neste sentido, a empresa vem realizando as ações de desmonte das unidades existentes. Neste momento, os últimos equipamentos a serem desmontados e destinados adequadamente são os que faziam parte do incinerador. Tal atividade faz parte do programa de remediação, uma vez que com a deterioração destes equipamentos havia risco de contaminação do local", informa a nota.
Ainda de acordo com a Cetesb, a Rhodia de Cubatão mantém os resíduos sólidos restantes provenientes das áreas contaminadas em toda Baixada Santista em um galpão com estrutura capaz de evitar a contaminação do local. É esse material que será enviado para Bahia.
Também em nota, a Rhodia informou que "todas as áreas sob sua responsabilidade na Baixada Santista estão sob controle, são cercadas e vigiadas 24 horas por dia, e monitoradas pelas autoridades relacionadas ao assunto, sem causar riscos ao Meio Ambiente ou às comunidades".
A Cetesb afirma que monitora todo o processo de remediação dos terrenos afetados pelos resíduos da fábrica de solventes.

Ministério Público
O promotor do meio ambiente Luciano Pitta, em Camaçari, informou que tem um inquérito civil aberto na 5ª Promotoria de Justiça da cidade para avaliar se há riscos na incineração do material no polo industrial da cidade. "Hoje [terça-feira] mesmo estive com o advogado da Rhodia, que veio de São Paulo, e um advogado da Cetrel-Lumina para discutir o assunto. A maior problemática apontada por ambientalistas é por conta das cinzas que são decorrentes da queima, que também seriam tóxicas, e seriam destinadas a algum aterro, que acabaria contaminado", disse.

Pitta afirma que o procedimento está devidamente autorizado pelos órgãos competentes, o Inema e o Ibama. "Trabalhamos com dois princípios, precaução e prevenção. Na dúvida de danos ao meio ambiente, suspenderemos as atividades para checar se procede ou não a suspeita. Por enquanto, o procedimento está autorizado pelos órgãos responsáveis. Se confirmar o risco, vou ter que tomar uma medida jurídica para suspender o procedimento", afirmou.
Rhodia
A empresa é de origem francesa, mas foi vendida, em 2011, para o grupo belga Solvay. De acordo com a assessoria, atualmente a Rhodia mantém cinco conjuntos industriais em São Paulo. Há duas fábricas em Santo André, uma em Paulínia, uma em São Bernardo do Campo e uma em Jacareí. Na América Latina, além do Brasil, a Rhodia mantém uma fábrica de solventes na Venezuela e possui polos comerciais em todo o continente. Atualmente, a empresa tem três mil funcionários na América Latina. O faturamento da Rhodia em 2011 foi de U$ 1,5 bilhões, segundo a assessoria.
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