LEONARDO BISPO
DE QUEIRÓZ
VEREADOR N° 13601
PROPOSTA PARA UM
CANSANÇÃO DE TODOS NÓS
VEREADOR – LEONARDO –
PT
Apresentar propostas que visem ao
bem estar das pessoas, de modo a melhorar a qualidade de vida na cidade e na
zona rural e transformá-la em lei. Essa com certeza é uma das tarefas de um
vereador.
Nesse
sentido, nosso mandato apresentará quantos projetos sejam necessários nas áreas
da saúde, da educação, de geração de trabalho e renda e de direitos ao
funcionalismo. Com a competência e ousadia de apresentar substitutivos aos
projetos do poder executivos, que assegurem o exercício a cidadania a todos os
cidadãos Cansançãoense;
Nesta
proposta, com as leis aprovadas, faremos com que Cansanção e seu povo poderá
ser transformado em um município mais humano.
Para
facilitar a linguagem entre eleitor e candidato ou vereador a eleitor, o
Projeto de Lei (PL) é uma iniciativa que é submetida à análise, discussão, voto
e que pode se transformar em Lei;
Projeto
de Decreto Legislativo (PDL) – Proposta que a Câmara Municipal pode publicar
independente da sanção do Prefeito, ou seja, cuja decisão é de competência
exclusiva do Legislativo;
Projeto
de Resolução (PR) – Regulamenta assuntos relacionados ao funcionamento da
Câmara Municipal, podendo se transformar, caso aprovado, em uma Resolução.
Há
projetos que podem ser discutidos e votados durante sua tramitação pelas
comissões permanentes, dispensando a sua análise em Plenário. Tais propostas se
encaixam dentro do regimento interno da Câmara Municipal;
Queremos
transformar Cansanção em uma cidade saudável e solidária. Isso será possível se
a população participar ativamente, exigindo e propondo medidas para melhorar a
qualidade de vida e as políticas de saúde, através da reconstrução do SUS, da retomada
da municipalização e das ações de vigilância em saúde; observado atentamente as
leis existentes, tais como
Lei da anemia falciforme, que
prevê o diagnóstico da anemia falciforme, doença hereditária que atinge
principalmente a população negra; Lei da Dengue, que obriga as borracharias e
empresas de recauchutagem a deixar os pneus em locais cobertos para evitar os
focos de proliferação da dengue; Programa de Saúde Auditiva, que previne desde
a infância, a ocorrência de distúrbios da audição; Semana Municipal de
Aleitamento Materno, que estimula a amamentação dos recém-nascidos; Lei do
Flúor, que propõe a proibição da venda de água mineral com alta concentração de
flúor, o que pode causar manchas e perdas de dentes; Centro de Referencia DST/AIDS
Herbert de Souza – Betinho, que foi criada em homenagem a luta do Betinho e dos
Trabalhadores de Saúde um bairro denominado Sapopemba em São Paulo em prol da
Cidadania e dos direitos humanos, dentre outras;
Procurarei
defender uma política educacional que restabeleça o vínculo entre a criança, o
jovem, a escola e a comunidade. Assim, apoiaremos a participação popular nos
Conselhos de Escolas, Tutelares, da Criança e do Adolescente e nas Comissões de
Prevenção de Violência nas Escolas.
Daremos
prioridade a Lei nº 13.096/2011 – Que é o Programa de Prevenção da Violência
nas Escolas, que estabelece um vinculo entre a escola e a comunidade,
garantindo proteção aos alunos e condições para os profissionais trabalharem
com tranqüilidade;
Trabalharemos
na criação do programa pró-meninas, que acolhe em casas transitórias, as
adolescentes vítimas de agressões, de prostituição ou que vivem nas ruas, além
de assegurar assistência médica, cursos profissionalizantes e oficinas de
sexualidade. Seguido do Programa pró-jardim, que é um incentivo a preservação
do meio-ambiente e que possibilita aos jovens colaborar na criação de jardins e
parques, em troca de uma bolsa-auxílio em um valor compatível com a necessidade
de cada caso;
Trabalharemos
na criação de uma poupança-escola, com um depósito em caderneta de poupança, de
um salário mínimo por ano, a cada criança/aluno que estiver cursando o 1º grau,
para garantir a permanência e o melhor aproveitamento das crianças de famílias
de baixa renda nas escolas;
É
preciso buscar alternativas para enfrentar o desemprego na cidade e na zona
rural. Por isso, defendemos a adoção de políticas públicas voltadas ao
desenvolvimento e que criem condições de trabalho, emprego e renda para as
pessoas, possibilitando assim sua inclusão social;
Termos
como apoiar os empreendimentos que já existem na sede e na zona rural, na
formação de pequenos negócios, de acordo com as características de cada região;
No
primeiro emprego, procuraremos fornecer treinamentos de qualificação e
requalificação profissional e cursos de suplência, principalmente para as
mulheres e os jovens;
Existe
um programa, denominado Incubadora de Empresas, que é a reunião de várias
empresas que usam infra-estrutura comum (Fax, computador, Internet, serviços de
segurança e limpeza), garantindo apoio tecnológico e administrativo;
Temos
como angariar a bolsa trabalho, que propicia cursos de suplência para os jovens
concluírem seus estudos, visando aperfeiçoar sua qualificação profissional para
o mercado de trabalho. Apesar do PT estar implantando esta proposta, sua
aprovação é importante ara que o programa continue nas próximas gestões;
Temos
de alavancar a Incubadora Cooperativa, que incentiva a criação de cooperativas
de trabalho, fornecendo capacitação profissional e de recursos aos cooperados;
Não
devemos esquecer os quarentões ou cinqüentões, fornecendo-lhes qualificação
profissional, além de coordenar ações que possibilitem sua reintegração ao
mercado de trabalho. O Programa vem sendo realizado no sul do país e o nordeste
também é Brasil. Por isso, é importante trabalharmos também esta proposta para
garantirmos sua continuidade daqui por diante;
Como
trabalhadores que somos, apoiamos e estimulamos a participação dos servidores
municipais em sindicatos, entidades de classe e Conselho de gestão. Dessa
forma, o trabalhador poderá reivindicar seus direitos e propor soluções, de
modo a oferecer um serviço público de qualidade à população; Lembremos que, devemos
elaborar em nosso mandato, um substitutivo, para assegurar o afastamento, sem
prejuízo de vencimentos (recebendo salário), de servidores que assumirem cargo
de direção sindical ou classista;
Parece
que não, por se tratar de um município pequeno, mas, Cansanção hoje, a
complexidade que apresenta, exige uma ampla visão, por parte do Poder Público,
na busca de soluções para os seus mais diversos problemas. Através da visão
integrada de todas as áreas é que poderemos conquistar uma cidade mais humana,
saudável e solidária;
Já
está na hora de promovermos os Povoados d Deixaí, Jatobá e Bela Vista em
Distritos, só assim conheceremos as vantagens que essas emancipações nos
oferecem;
Com
um legislador preparado, é possível ter o controle dos atos do Poder executivo,
dos órgãos da administração direta e indireta, requerer cópias de documentos de
compra e contratações de obras e serviços para a câmara e para o município de
um modo geral;
Com
um Vereador preparado, o leitor conta com a convocação de secretários
municipais ou os responsáveis pela administração direta e indireta que não
atenderem, sem justificativa à convocação da Câmara Municipal, respondendo por
crime de responsabilidade;
Com
Um Vereador habilitado, esse tem como acompanhar as licitações e contratações
dos órgãos municipais, inclusive as autarquias, devem enviar cópia do edital de
licitação, por meio de carta convite, as entidades ligadas às micro e pequenas
empresas, dando prioridade às empresas locais;
Não
tenha dúvidas que nos casos de contratações de emergência por tempo
determinado, por prazos até de 12 meses, este legislador saberá opinar do
processo seletivo a contratação, pois, estará acompanhando tais emergências ou
não;
É
importante contar com alguém que tenha conhecimentos das prioridades do nosso
município, das suas dificuldades, que possa prevê o monitoramento das estradas
vicinais e a manutenção estrutural preventiva e corretiva de bueiros e pequenas
pontes;
Com
um Vereador preparado, a população poderá contar com um sistema de Comunicação
na Câmara Municipal, além das publicações periódicas e do serviço de
atendimento ao cidadão, possibilitando o controle público sobre o Legislativo;
Se
eleito para o seu primeiro mandato, essas são apenas um resumo do que poderá
ser elaborado e proposto para este município que exige no momento de pessoas
preparadas para alicerçar um futuro mais humano e solidário, para um povo que
ainda não usufruiu dos direitos que tem.
Leonardo Bispo de
Queiróz tem experiência contábil, Planejamento e Administração pública, bem
assim, em auditoria em contas públicas, Experiência Sindical, Experiência em
segurança pública, em especial aos direitos da criança e do adolescente, atua
como despachante desde a década de 70 atuou na Prefeitura de Cansanção, nos
mais diversos cargos e funções administrativa, bem assim, como assessor técnico
legislativo, colaborador nas áreas de saúde como Conselheiro, na área de
educação, como técnico em segurança estudantil, na geração de emprego e renda,
como mobilizador do senar tem sua contribuição em quase todo território
municipal, colaborador do sinspuc – sindicato do funcionalismo público
municipal,
A
proposta de Leonardo Bispo de Queiróz é para que as pessoas exerçam seus
direitos de cidadão, de forma a transformar seu próprio cotidiano,
possibilitando, assim, a conquista de uma cidade mais humana, saudável e
solidária.
Que
o eleitor, possa dizer, eu além de cumprir com meu dever cívico, fiz também uma
pesquisa e uma boa escolha no meu representante para o Poder Legislativo,
independente de promessa, compra ou venda de voto, simplesmente, um eleitor que
pesquisa, testa, e passa a conhecer o seu escolhido, dificilmente sofrerá
decepções.
É FÁCIL VOTAR: NÃO BASTA APENAS
APRESENTAR O NOME, FALAR BONITO OU FAZER PROMESSAS QUE JAMAIS SERÃO CUMPRIDAS
PARA SER VEREADOR. PARA SER UM BOM VEREADOR É NECESSÁRIO CONHECER AS LEIS QUE
REGEM NO MUNICÍPIO E AS PRIORIDADES QUE O MESMO CARECE.
SOMOS UMA SÓ ESTRELA,
Leonardo Bispo
de Queiróz
Candidato a Vereador
N° 13601
PT - Cansanção –
Bahia
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